Tá dominado, tá tudo dominado!

  

"Um clássico 

é um livro 

que nunca terminou

de dizer aquilo 

que tinha 

para dizer"

Italo Calvino

Bem, você que está ai de férias, longe de mim, não tem desculpa para não desfrutar de uma boa leitura e acesso a um conteúdo de qualidade.

O site da Revista Bula disponibilizou uma seleta lista para downloads de 100, sim eu disse CEM livros clássicos totalmente grátis a sua escolha.

A seleção se deu através do site Domínio Público, que conta com nada menos que 10.000 títulos no seu acervo digital aberto ao público, desenvolvido em software livre. Demais não?

E tudo isso é legal, tanto no sentido jurídico quanto no sentido coloquial da palavra.

COMO FUNCIONA O DOMÍNIO PÚBLICO?

Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

Trabalhos que não podem possuir direitos autorais

- Se um trabalho não contiver nenhum novo conteúdo criativo, ele não pode possuir direitos autorais.

- Se o autor de um trabalho declarou que o trabalho deve ser colocado em domínio público, então o trabalho deve ser utilizado como se estivesse em domínio público. Regras similares são aplicadas a discursos públicos ou manifestos.

Trabalhos não publicados

- Se um trabalho nunca foi publicado anteriormente de nenhuma forma, ele é considerado como um "trabalho não-publicado". Alternativamente, se um trabalho foi publicado pela primeira vez em 2003 ou posterior, se ele tiver sido criado antes de 1936, ele ainda é legalmente considerado um "trabalho não-publicado".

- Se um "trabalho não-publicado" é de um autor conhecido com um ano de morte, então o trabalho está no domínio público se o autor morreu antes de 1936.

- Se um "trabalho não-publicado" é de um anônimo ou de um autor corporativo, ou se o ano de nascimento do autor não é conhecido, então o trabalho está no domínio público se o trabalho foi criado antes de 1886.

Trabalhos publicados

- Se um trabalho foi publicado pela primeira vez antes de 1923, então ele está no domínio público em todas as circunstâncias